POLÍTICA DE privacidade
Para a Serallê Calçados, a segurança dos dados de seus Clientes/Usuários é uma prioridade. A presente Política de Privacidade foi elaborada para que você entenda quais dados e informações são coletadas, tratadas e armazenadas neste ambiente e/ou fora dele.
Quando você acessar nosso Website e/ou nossas plataformas digitais, terá a opção de fornecer alguns dados pessoais, conforme adiante exposto.
1 – DAS PARTES - CONTROLADORA, OPERADOR, ENCARREGADO E TITULAR
Nós somos a FRONTEIRA COMÉRCIO DE CALÇADOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 25.421.179/0001-81, com sede na Avenida Brasil, n.º 456, centro, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, neste ato denominada como Controladora.
Na qualidade de Controladora, somos responsáveis pela indicação do Encarregado (pessoa responsável para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de dados) e do(s) Operador(es) (responsável em realizar o tratamento de dados em nome da Controladora), e ainda determinar as medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais dos Titulares (Clientes/Usuários/Você) e inclusive, da eficácia dessas medidas.
2 – Do objetivo
2.1 – DO TRATAMENTO DE DADOS:
Inicialmente, importante esclarecer que, nos termos do inciso X do artigo 5º da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), tratamento é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.2 – DOS DADOS COLETADOS:
Ao acessar nosso Website e/ou Plataformas digitais, você (Cliente/Usuário) poderá fornecer alguns dados/informações pessoais, quais sejam:
a) Nome completo;
b) Fotografia
c) Número do CPF/MF e RG;
d) Endereço residencial e/ou comercial;
e) Endereço eletrônico (e-mail);
f) Número de teleforne;
g) Data de nascimento;
h) Gênero;
i) Dados do cartão de crédito e/ou débito, quando escolhido como forma de pagamento;
j) Informações da conta bancária e outros meios utilizados;
Durante sua experiência neste ambiente, poderão ser coletados informações e dados automaticamente ou de outras fontes, quais sejam:
a) Informações sobre as suas compras e preferências;
b) Informações de navegação e do dispositivo (endereço IP; informações do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma e/ou Website; dados de geolocalização; dados técnicos, como informações do navegador, URL, conexão de rede e provedor);
c) Data e horário de acessos, buscas e visualizações na Plataforma e/ou Website;
d) Informações sobre como você utiliza o Website e/ou Plataforma, dispositivos e aplicativos móveis, por meio de certas ferramentas, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossa Plataforma e/ou Website;
e) Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook, Instagram e/ou Google;
f) Informações fornecidas por você, voluntariamente, por meio de comunicações através de redes sociais, endereços eletrônicos (e-mail) ou em comentários e avaliações de produtos;
g) Cookies, pixels e outras tecnologias semelhantes para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para acompanhar suas preferências e enviar somente anúncios de seu interesse, acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras, realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços.
2.3 – DA FINALIDADE:
Tratamos os dados/informações pessoais do Cliente/Usuário para as seguintes finalidades:
a) Abertura e manutenção de cadastro;
b) Identificar corretamente o(a) Cliente/Usuário(a) e viabilizar a sua compra;
c) Efetivar e gerenciar suas compras e pedidos;
d) Processamento de pagamento;
e) Entrar em contato com você, quando necessário;
f) Enviar promoções e ofertas;
g) Enviar respostas a dúvidas, reclamações e solicitações;
h) Enviar informações sobre pedidos e entrega;
i) Enviar informações sobre solicitação de devolução e/ou troca;
j) Enviar mensagens via push;
k) Proteger os dados e/ou aumentar o nível de segurança no intuito de prevenção de eventual tentativa fraude;
l) Diagnosticar e solucionar problemas técnicos e melhorias;
m) Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como decorrentes de solicitações em processos judiciais e para o estrito cumprimento dos Termos de Uso disposto no Website e/ou Plataforma;
n) Analisar seus interesses e comportamentos para recomendar novos produtos e serviços de forma personalizada e que atendam seus interesses;
o) Aprimorar o funcionamento do Website e/ou Plataforma;
p) Realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização do Website e/ou Plataforma.
2.4 – DA DURAÇÃO DO TRATAMENTO:
Os dados/informações fornecidos pelo Cliente/Usuário serão tratados enquanto você mantiver seu cadastro ativo, solicitação de revogação do consentimento do Titular ou determinação da autoridade nacional.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando seu cadastro não estiver ativo e verificarmos que a finalidade foi alcançada ou que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade especifica almejada.
Importante esclarecer que poderemos armazenar por um período adicional para fins de auditoria ou cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3 – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES
3.1 – DA RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS:
Quando você decide utilizar nossos serviços, está confiando a nós seus dados, portanto, nos comprometemos a proceder com medidas de segurança para proteger tais informações, o que inclui:
- Utilização de criptografia para manter os seus dados privados enquanto estão em trânsito;
- Recursos de segurança, verificação de segurança e verificação em duas etapas para ajudar você a proteger sua conta;
- Análise minuciosa desde a coleta, durante o armazenamento e processamento de informações, tudo no intuito de evitar acesso sem autorização ao banco de dados e sistemas operacionais;
- Restringir o acesso a base de dados apenas por parte de colaboradores, profissionais autorizados, contratados e representantes que necessitam dessas informações para processá-las, sendo que qualquer pessoa com esse acesso está sujeita a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser disciplinada ou dispensada se deixar de cumprir tais obrigações;
- Protocolos de segurança para preservar a privacidade dos Clientes/Usuários;
- Protocolos de segurança para as transações de pagamentos, inclusive dados de cartões de crédito.
3.2 – DA RESPONSABILIDADE DO TITULAR:
O Cliente/Usuário é responsável pelo sigilo dos seus dados pessoais e deve ter ciência de que o compartilhamento de login e senha de acesso viola esta Política de Privacidade, pois poderá comprometer sua segurança.
Portanto, recomendamos que jamais forneça seu login e senha de acesso para terceiros, bem como certifique-se de que você saiu da sua conta após utilizar computadores públicos e/ou outros.
3.3 – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
Os dados/informações coletadas apenas serão compartilhadas caso necessários, ou seja, para a execução das atividades mencionadas anteriormente, prestação adequada dos serviços com empresas parceiras, empresas provedoras de infraestrutura, operacional, antifraude, hospedagem do Website e/ou Plataformas digitais, intermediação de pagamentos, base de dados e armazenamento, inclusive em outros países, publicidade, marketing, mídia digital e social, cobrança e cadastro de inadimplência, bem como para contato direto de tais prestadores com os usuários, para confirmação de dados relacionados ao processamento de pagamento, agendamento de entregas e rastreio de produtos.
4 – DO DIREITO DOS TITULARES
O Titular dos dados pessoais (Cliente/Usuário) tem direito a obter da Controladora:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n.º 13.709/2018;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei n.º 13.709/2018;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º Lei n.º 13.709/2018.
5 – DOS COOKIES
O Cookie é um pequeno arquivo que é salvo no seu computador ou dispositivo móvel quando visita um website. Referido arquivo armazena suas preferências e outras informações que poderão ser lidas pelo website ao visitá-lo novamente em uma data posterior.
Os cookies podem ser utilizados para acompanhar como os Clientes/Usuários chegam aos websites e interagem com eles, bem como para auxiliar no remarketing (exibir anúncios e listagens de produtos, entre outros) ou acompanhar o desempenho. Esses cookies não contêm quaisquer dados pessoais.
A intenção do armazenamento de tais informações é facilitar a integração entre o Cliente/Usuário e o Website. Caso você opte por não permitir a sua utilização, poderá não obter alguns serviços de forma adequada.
Importante mencionar que, mesmo após permitir o armazenamento de cookies, você poderá modificar o seu navegador para desativá-los, todavia, caso isso ocorra, o seu nome de usuário e senha não serão mais salvos em qualquer site.
6 – DO CONTATO
Em caso de eventual dúvida ou solicitações acerca de seus direitos descritos no item “4” deste instrumento, você poderá entrar em contato conosco através do endereço eletrônico atendimento@seralle.com.br.
7 – DA ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Diante do compromisso que temos em proteger os dados coletados e preservar sua privacidade, iremos buscar aprimorar a experiência de nossos Clientes/Usuários neste ambiente. Portanto, caso necessário, iremos realizar eventual adequação e mudanças que ocorram em virtude com a finalidade de atender exigências legais ou de atualizações de processos internos, o que será veiculado no Website e/ou Plataformas digitais e o Cliente/Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou solicitar o cancelamento de seu cadastro.
Quando esta Política de Privacidade for modificada, referidas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso Website e/ou Plataformas digitais.
8 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Esta Política de Privacidade é regida pelas Leis aplicáveis e vigentes em nosso País (Brasil) e para dirimir eventuais questões/litígios que direta ou indiretamente decorram deste instrumento e/ou relacionado ao Website, as partes elegem o foro desta Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O Cliente/Usuário aceita os termos e condições previstos no presente instrumento de livre e espontânea vontade ao utilizar nosso Website e/ou Plataformas digitais e compromete-se a obedecê-los e cumpri-los integralmente.
O Cliente/Usuário poderá realizar seu cadastro em nosso Website e/ou Plataformas digitais, o que implica seu consentimento aos presentes termos e condições de uso, bem como à política de privacidade www.seralle.com.br/politica-privacidade, que está vinculado ao presente instrumento.
1 - DO CADASTRO DO CLIENTE/USUÁRIO
Para realizar compras de produtos, interagir por meio de publicações e comentários, receber promoções, descontos, notificações, informações, participar de sorteios, entre outros, o Cliente/Usuário deverá efetuar seu cadastro em nosso Website e/ou Plataformas digitais.
O cadastro deverá ser realizado pessoalmente pelo Cliente/Usuário, que irá criar seu próprio login e senha, a qual poderá ser alterado por ele a qualquer momento, sendo vedada a criação de cadastros por terceiros.
O Cliente/Usuário declara ser civilmente capaz para navegar em nosso Website e/ou Plataformas digitais, nos termos da legislação brasileira, que concorda com os termos, condições e obrigações descritas neste Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.
2 – SOLICITAÇÃO DE TROCA EM CASO DE EVENTUAL DEFEITO E/OU AVARIAS
O Cliente/Usuário declara ser responsável por todas as informações prestadas por ele em seu cadastro, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados.
Após a confirmação do cadastro, o Cliente/Usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual deverá proteger e não poderá fornecê-los a terceiros, portanto, é seu o dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha e login pessoal, no intuito de evitar o acesso indevido às informações pessoais.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
O Cliente/Usuário se compromete a tomar todas as cautelas necessárias para evitar que terceiros tenham acesso ao seu login e senha, e caso tenha conhecimento do uso indevido de seu login deverá notificar a Serallê Calçados imediatamente.
Eventualmente, caso seja constatada divergências de informações ou ainda indícios de tentativa de fraude e utilização de dados de terceiro, o que será considerado como infração aos termos do presente instrumento, a Serallê Calçados irá instaurar procedimento interno para averiguação e sendo constada qualquer irregularidade poderá excluir permanente do perfil do Cliente/Usuário.
O Cliente/Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis em nosso Website e/ou Plataformas digitais, bem como assegurar que seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a sua utilização.
Todos os atos praticados pelo Cliente/Usuário são de sua responsabilidade. Eventuais condutas/ações e/ou omissões do Cliente/Usuário capaz de gerar prejuízos e/ou danos à Serallê Calçados ou a terceiros, ou ainda a não observância do contido no presente instrumento, na Política de Privacidade e demais legislações vigentes, ensejará a tomada de medidas legais cabíveis.
Importante esclarecer que a Serallê Calçados não solicita quaisquer informações/dados cadastrais, como dados de login, senha, entre outros. Se isso ocorre, o Cliente/Usuário deverá notificar a Serallê Calçados imediatamente através do canal de atendimento.
O Cliente/Usuário é responsável pelas informações incluídas em seus comentários, sendo vedada a realização da inclusão de links externos, divulgação de publicidade de terceiros ou qualquer mensagem contendo conteúdo ilícito, violento, polêmico, pornográfico, xenofóbico, discriminatório, preconceituoso ou ofensivo.
A presente Política de Trocas e Devoluções é aplicável a todas as compras feitas pelo(a) Cliente/Usuário(a) através de nosso Website www.seralle.com.br ou Plataformas digitais. O Cliente/Usuário pode acessá-lo através do nosso Website www.seralle.com.br/politica-troca
3 - DAS DEMAIS CONDIÇÕES DE USO
A Serallê Calçados se responsabiliza em resguardar a segurança dos dados/informações de seus Clientes/Usuários, conforme descrito na Política de Privacidade.
O Cliente/Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de seu cadastro, o que será realizado o mais breve possível, desde que não seja verificada a existência de débitos em aberto.
As regras aplicáveis aos pagamentos, valores, entregas, troca e devolução de produtos estão disponíveis nas políticas/regulamentos/termos específicos disponibilizados em nosso Website e/ou Plataformas digitais.
4 - DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADES
A Serallê Calçados não será responsável por eventual prejuízo decorrente de utilização não autorizada do login e senha do Cliente/Usuário, com ou sem seu consentimento.
O Website e/ou Plataformas digitais está sujeito a eventuais indisponibilidades, interrupções e falhas técnicas, o que ocorrerá temporariamente e informado ao Cliente/Usuário sempre que possível.
A Serallê Calçados não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do Website e/ou Plataformas digitais.
A Serallê Calçados não se responsabiliza por eventual ausência de concessão de crédito perante terceiros. Esclarecemos que não temos acesso sobre o motivo da recusa de crédito e que em caso de reprovação, solicitamos que o Cliente/Usuário entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
Não nos responsabilizamos também por eventual dano, prejuízo ou perda de equipamento do Cliente/Usuário ocasionado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, entre outros, que possam danificar o equipamento ou conexão do Cliente/Usuário através do acesso, utilização ou navegação no Website e/ou Plataformas digitais, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
5 - DAS PENALIDADES E RESCISÃO
A Serallê Calçados poderá a qualquer momento advertir, suspender ou excluir a conta do Cliente/Usuário que violar o presente instrumento, descumprir com seus deveres e obrigações e/ou em caso de indícios de tentativa de fraude, lesão ou ofensa contra esta empresa ou terceiros, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
A não observância das obrigações pactuadas neste instrumento ou previstas na legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral e o bloqueio de todos os serviços prestados ao Cliente/Usuário.
6 - DAS alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para fins de adequação ou atualizações de procedimentos internos, bem como para atender exigências legais, o que será veiculado no Website e/ou Plataformas digitais e o Cliente/Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou solicitar o cancelamento de seu cadastro.
REGULAMENTO DE PREÇOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS, ENTREGAS, ESTOQUE E FRETE
O presente regulamento é aplicável a todas as compras feitas pelo(a) Cliente/usuário(a) através do Website https://www.seralle.com.br e/ou Plataformas digitais.
PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS
Os preços e condições de pagamento disponibilizados em nosso Website e/ou Plataformas digitais são válidos apenas para aquisições realizadas neste ambiente virtual, ou seja, não se aplicam aos produtos comercializados em lojas físicas. Do mesmo modo, os preços praticados em lojas físicas não se aplicam neste ambiente.
O Cliente/Usuário poderá escolher/selecionar a opção de pagamento desejada, conforme item “forma de pagamento”.
Caso o Cliente/Usuário escolha realizar o pagamento através de cartão de crédito, deverá utilizar cartões emitidos no Brasil e de sua titularidade.
Para sua segurança e visando evitar tentativas de fraudes, a Seralle Calçados poderá recusar cartões de crédito de terceiros, que contenham informações divergentes/irregulares ou cartões de crédito emitidos no exterior.
Os preços e condições de pagamentos poderão ser alterados unilateralmente pela Seralle Calçados de acordo com suas necessidades e/ou alterações internas.
Do estoque
Importante esclarecer que inserir o produto no carrinho de compras não significa reserva do produto nem tampouco fim da negociação, pois a compra de produto está sujeita a disponibilidade de estoque.
Eventualmente, caso o Cliente/Usuário finalize a compra e realize o pagamento do preço e o produto não esteja disponível para entrega e/ou retirada, nossa equipe entrará em contato com o(a) Cliente/Usuário(a) para alinhar a forma de ressarcimento do valor pago de acordo com o método de pagamento utilizado no ato da compra. O(A) Cliente/Usuário(a) poderá optar pela conversão do valor pago pelo produto em “Crédito” para que seja utilizado exclusivamente no Website da Seralle Calçados no prazo de até 3 meses, contados a partir de sua emissão.
ENTREGA/RETIRADA E FRETE
O Cliente/Usuário poderá escolher a forma de envio do produto conforme descritos no item “formas de envio”, quais sejam: PAC, SEDEX ou Contrato Agencia. Referidas modalidades informam de forma clara os valores e prazo de entrega antes de finalizar a compra, o que inclusive dependerá do endereço informado.
O prazo de entrega começa a contar a partir da coleta do pedido pela transportadora escolhida pelo(a) Cliente e varia de acordo com o destino, forma de pagamento escolhida e disponibilidade do produto em estoque.
Ao incluir o CEP no carrinho de compras, aparecerá o período médio de entrega.
A emissão de Nota Fiscal é feita após o nosso sistema receber a confirmação de pagamento pela administradora financeira. A confirmação poderá levar até 2 (dois) dias úteis ou mais de acordo com a forma de pagamento escolhida.
O Cliente/Usuário poderá optar em realizar a retirada do produto em uma das lojas físicas de forma gratuita. Nesse caso, após a aprovação do pedido e confirmação de pagamento pela administradora financeira, o Cliente/Usuário receberá informações via endereço eletrônico (e-mail) sobre as condições, prazo e horários para realizar a retirada do produto.
O pedido ficará disponível para retirada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail de confirmação de disponibilidade para retirada. Após esse período, o produto retornará para o estoque e o Cliente/Usuário receberá um crédito no valor do produto para que seja utilizado exclusivamente no Website e/ou Plataformas digitais da Seralle Calçados no prazo de até 3 meses, contados a partir de sua emissão.
Ao comparecer ao local de retirada, o Cliente/Usuário deverá informar que a compra foi realizada através do Website e/ou Plataformas digitais da Seralle Calçados e apresentar documento pessoal original com foto, número do pedido e número da Nota Fiscal.
No ato da compra, o Cliente/Usuário poderá nomear um terceiro(a) para realizar a retirada do produto, informando o nome completo e o número de CPF e RG da pessoa que irá fazer a retirada. A pessoa designada para o ato deverá apresentar documento pessoal original com foto, o número do pedido e número da Nota Fiscal.
Promoções
A Serallê Calçados poderá oferecer promoções, as quais serão válidas enquanto estiverem disponíveis.
Nenhum cupom ou promoção de preço são acumulativas entre si.
Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o do carrinho de compras.
Contato
Aplicativo Whatsapp: (43) 9660-1113
Endereço eletrônico: atendimento@seralle.com.br
Horário de atendimento: Segunda à sexta: 8h às 18h.
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FRONTEIRA COM DE CALC EIRELI EPP - CNPJ: 25.421.179/0001-81 - Avenida Brasil, 456, Centro, CEP: 85.851-000, Foz do Iguaçu, PR, Brasil.
Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o do carrinho de compras.
